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Prefeitura retira cinco toneladas de lixo em casa de acumulador

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O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), vinculado à prefeitura de Rio Claro por meio da Secretaria Municipal de Saúde, enviou equipe nesta semana a um imóvel no Bairro do Estádio de onde foram retiradas perto de cinco toneladas de potenciais criadouros do Aedes aegypti. O morador da residência é considerado acumulador, pessoa que tem dificuldade de se desfazer de objetos, mesmo que não tenham mais nenhuma utilidade.

Foram retirados do local, na quarta-feira (10), móveis velhos e recipientes recicláveis, além de colchões e eletrodomésticos sem condições de uso, como ventilador e televisão velhos. Essa não foi a primeira vez que agentes estiveram no local, pois o morador estava sendo monitorado pelos agentes do Centro de Controle de Zoonoses. Muitos dos objetos entulhados acumulavam água em quantidade suficiente para servir de foco do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Além do perigo da reprodução do mosquito, esse material também podia atrair ratos, baratas e escorpiões, gerando risco para toda a vizinhança.

“Todo o material recolhido foi levado ao aterro sanitário, pois não havia condições de reciclar nada do que retiramos”, explica o gerente do CCZ, Diego Reis, explicando que outras visitas a acumuladores estão na programação de serviços da Secretaria da Saúde. De acordo com Reis, situações de acúmulo de lixo e materiais inservíveis podem gerar notificação e multa inicial de R$ 340,62 que aumenta de acordo com as reincidências até o limite de R$ 34.062,00.

A ação em imóveis de acumuladores conta com participação de outros setores da Saúde municipal, como Vigilância Sanitária, Centro de Atenção Psicossocial e rede de Atenção Básica. Além disso, colaboram com a iniciativa as secretarias municipais do Desenvolvimento Social; Segurança, Defesa Civil Mobilidade Urbana e Sistema Viário; Meio Ambiente; Obras e Serviços; e Agricultura, Abastecimento, Silvicultura e Manutenção.

Multa para quem não eliminar criadouros de mosquitos

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Rio Claro pode ter multa no combate à dengue

Redação JC
Ednéia Silva

Depois de outras cidades, agora chegou a vez de Rio Claro adotar uma medida mais radical no combate à dengue no município. A prefeitura protocolou na Câmara Municipal na sexta-feira (16) o Projeto de Lei nº 130/2015 que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, Chikungunya e Zika vírus e do Comitê Municipal de Antropozoonoses que irá acompanhar e avaliar a implementação das ações previstas no plano de combate.

Estabelecimentos que trabalham com pneus serão obrigados a mantê-los permanentemente livres do acúmulo de água para evitar a proliferação do mosquito

Entre outras medidas, a proposta prevê multa para quem mantiver criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e outras doenças. O valor irá variar de de 100 a 10.000 Unidades Fiscais do Município de Rio Claro (UFMRCs). Cada UFMRC vale atualmente R$ 2,6757. Isso significa que o valor das multas pode variar de R$ 267,57 a R$ 26.757,00.

Na justificativa do projeto, a prefeitura informa que o município tem 17.577 casos de dengue confirmados em 2015 e seis óbitos, além de quatro mortes suspeitas sob investigação. A administração municipal destacou ainda que nas fiscalizações realizadas pelas equipes de combate constatou-se que mais de 80% dos criadouros e focos da dengue estão dentro das residências e não em terrenos e locais abandonados. Por isso, a população precisa se conscientizar e fazer a sua parte na prevenção.

À prefeitura cabe fiscalizar e atualizar a legislação e isso está sendo feito por meio do projeto de lei que deve tramitar em regime de urgência. A proposta estabelece que cabe aos proprietários de imóveis, edificados ou não, fazer a limpeza desses locais para evitar criadouros e a proliferação do mosquito. Se o dono não limpar o imóvel, a prefeitura poderá realizar o serviço e cobrar taxa do responsável. O não cumprimento da norma por parte do munícipe poderá ser punido com autuação e multa.

Além disso, o descumprimento pode ser enquadrado como infração de medida sanitária preventiva prevista no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Capítulo III: dos crimes contra a saúde pública) e no artigo 268 (infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa), com pena de detenção de um mês a um ano e multa. O infrator também poderá ser denunciado à polícia.

O projeto prevê ainda que, após ser autuado, o munícipe terá no máximo dez dias para regularizar a situação. Em época de epidemia, esse prazo será reduzido para 72 horas. Se a pendência não for resolvida, será aplicada a multa para pagamento em 30 dias sob risco de inscrição na Dívida Ativa. O valor pode dobrar em caso de reincidência e outras circunstâncias especificadas pela lei.

QUEM NÃO ELIMINAR CRIADOUROS SERÁ MULTADO

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A cidade de Rio Claro é um dos municípios do país com alerta para uma epidemia no ano que vem, maior do que a deste ano. Continue lendo »

Written by I.E.C - CCZ

23/12/2011 at 10:38 am